Informa-se que se encontra a decorrer o procedimento de Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução acima referido do qual faz parte o procedimento de Consulta Pública.
Assim, informa-se que a documentação para consulta se encontra disponível durante 15 dias úteis de 1 a 22 de abril de 2019 no portal Participa (http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2555).
No âmbito do processo de Consulta Pública, serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação. Estas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o portal participa.pt.
