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Atestados

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Documentos necessários para a emissão de atestados/declarações:


ATESTADO DE RESIDÊNCIA

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);Morada atualizada no cartão de cidadão.

ATESTADO DE AGREGADO FAMILIAR

Documento de identificação do requerente e dos restantes membros do agregado familiar (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);Morada atualizada no cartão de cidadão.

ATESTADO DE SITUAÇÃO ECONÓMICA

Documento de identificação do requerente e dos restantes membros do agregado familiar (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);Morada atualizada no cartão de cidadão;Últimos recibos de vencimento, caso estejam a trabalhar;Documento emitido pela Segurança Social em como não estão a efetuar descontos e não estão a receber qualquer subsídio, caso estejam desempregados.

PROVA DE VIDA

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte).

DECLARAÇÃO DE UNIÃO DE FACTO

Documento de identificação do requerente e do cônjuge (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);Morada atualizada no cartão de cidadão;Declaração sob compromisso de honra em como vive/viveu em união de facto há mais de dois anos;

Em caso de morte de um dos membros da união de facto, para além dos documentos acima mencionados também tem que apresentar:

Certidão de nascimento do requerente;Certidão de óbito do falecido.

TERMO DE IDONEIDADE

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);2 Testemunhas e documentos de identificação das mesmas.

Se não for possível a apresentação de prova documental será necessário as declarações de duas testemunhas recenseadas na freguesia de Sines.

 

Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Sines